Trabalhar com a carteira devidamente assinada assegura que o funcionário tenha acesso a todos os benefícios disponíveis para ele. Um dos direitos mais importantes, é o aviso prévio. Mas você sabe para que ele serve? Quem tem dúvidas quanto a este benefício, precisa se informar para garantir o cumprimento dele. Leia o texto a seguir e entenda como funciona o aviso prévio.

O que é o aviso prévio?

A demissão é o pesadelo de todo funcionário e pode acabar pegando alguém de surpresa. Com o intuito de prevenir o funcionário, o aviso prévio é um comunicado oficial feito pelo empregador quanto a demissão.

Vale lembrar que o aviso prévio é obrigatório, mas somente nos casos em que o funcionário é dispensado de seu cargo sem apresentação de justa causa.

Como este direito funciona?

O aviso prévio, como mencionado, é obrigatório e não depende de tempo de serviço prestado. O prazo mínimo para comunicar a demissão é de 30 dias anteriores a dispensa.

Como o comunicado é aplicado nas situações de demissão sem justa causa, o funcionário dispensado poderá ter direito ao seguro desemprego. Este auxílio passou por algumas mudanças, por isso, antes de solicitar é importante conferir as informações do seguro desemprego 2019.

Quem está de aviso prévio, deve esperar a finalização do contrato para agendar o consulta do auxilio desemprego. Este benefício será fundamental para o contribuinte.

Quem tem direito?

A comunicação do aviso prévio é obrigatória para todo empregador, independente de cargo ou tempo de contribuição do funcionário. Portanto, qualquer trabalhador que tiver exercido suas funções por intermédio da carteira assinada tem direito a receber o aviso no prazo determinado.

A comunicação antecipada da dispensa, permite que o funcionário possa se organizar financeiramente, voltar a concorrer no mercado de trabalho e organize os documentos para solicitar o seguro desemprego.

Como solicitar o seguro desemprego?

Para solicitar este direito trabalhista, é preciso antes realizar o agendamento to seguro desemprego. Depois, é necessário juntar sua documentação pessoal e se dirigir a uma unidade credenciada do Ministério do Trabalho.

Diferente do aviso prévio, o seguro desemprego depende do tempo de contribuição. Por exemplo, para receber 3 parcelas do auxílio, é preciso ter contribuído por, pelo menos, 9 meses.

Quem exerceu funções por 12 meses, tem direito a receber 4 parcelas do auxílio. Para receber o máximo de parcelas, um total de 5 mensalidades, é preciso ter contribuído por 24 meses.

Verifique sua situação e agende o seguro desemprego no prazo determinado!

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *